Nossas atribuições

O escritório Marcia Pegoraro Advocacia oferece atendimento personalizado e especializado nas áreas de Direito Civil, Família, Sucessões, Societário, Previdenciário, Imobiliário e Direito do Consumidor. Com foco na excelência e ética profissional, prestamos serviços jurídicos de forma humanizada, buscando soluções eficazes e seguras para nossos clientes.

.

DIREITO CIVIL

O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, abrangendo uma ampla gama de temas que impactam diretamente a vida cotidiana. Ele trata de questões patrimoniais, obrigacionais, contratuais e de responsabilidade civil, além de regular o uso, aquisição e transmissão de bens e direitos. No escritório, atuamos em diversas frentes do Direito Civil, oferecendo suporte jurídico em ações de indenização por danos morais e materiais, elaboração e análise de contratos, execuções, cobranças e ações monitórias, bem como em processos relacionados à posse, propriedade e usucapião. Também prestamos assessoria em questões ligadas à administração de imóveis, locações, extinção de condomínio e regularização de bens. Com atendimento personalizado e foco na solução eficiente de conflitos, buscamos garantir segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes em todas as fases da relação civil.

  • Alvarás
  • Notificações – Judiciais e Extrajudiciais
  • Responsabilidade Civil – Danos Morais e Materiais
  • Execuções, Cobranças e Monitórias
  • Mandado de Segurança
  • Usucapião – Judicial, Extrajudicial, Familiar

.

direito da familía

O Direito da Família é o ramo do direito que regula as relações familiares e suas implicações legais, abrangendo temas sensíveis e de grande impacto emocional. Envolve desde o reconhecimento e a dissolução de uniões (casamentos e uniões estáveis), até questões relacionadas à guarda de filhos, alimentos, partilha de bens e sucessões. Nosso escritório atua com ética, sensibilidade e discrição em casos de divórcio judicial e extrajudicial, fixação e revisão de pensão alimentícia, regulamentação de visitas, guarda compartilhada ou unilateral, investigações de paternidade, interdições, tutelas e curatelas. Também lidamos com inventários, testamentos, partilhas e mediação de conflitos familiares. Com atendimento humanizado e foco na conciliação, buscamos soluções jurídicas que respeitem os laços familiares e assegurem os direitos e deveres de todas as partes envolvidas.

  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Judicial e Extrajudicia
  • Divórcio – Judicial e Extrajudicial
  • Pacto Antenupcial
  • Danos Morais no Divórcio e União Estável
  • Alimentos – Fixação, Revisão, Exoneração, Execução
  • Guarda – Fixação, Alteração
  • Regulamentação de Visitas
  • Investigação de Paternidade – Reconhecimento, Negatória e Socioafetiva
  • Interdição, Tutela e Curatela
  • Prestação de Contas
  • Medidas Protetivas
  • Mediação e Conciliação

.

direito das sucessões

O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento, garantindo que os bens sejam distribuídos conforme a legislação ou a vontade expressa em testamento. Esse ramo do direito trata de inventários, arrolamentos, partilhas e sobrepartilhas, seja de forma judicial ou extrajudicial. Nosso escritório oferece suporte completo em processos de inventário e arrolamento, auxiliando na correta divisão dos bens entre herdeiros, na elaboração e registro de testamentos, bem como na resolução de conflitos relacionados à sucessão. Atuamos também na prestação de contas e em medidas que asseguram a proteção dos direitos dos envolvidos. Com expertise e dedicação, buscamos soluções que promovam segurança jurídica e respeitem os interesses da família e dos herdeiros.

  • Inventário e Arrolamento de Bens – Judicial e Extrajudicial
  • Testamentos
  • Partilha e Sobrepartilha de Bens

.

direito societário

O Direito Societário regula a criação, organização, funcionamento e dissolução das sociedades empresariais. Ele abrange todas as questões legais relacionadas à constituição de empresas, elaboração de contratos sociais, acordos entre sócios, alterações contratuais, fusões, cisões e dissoluções. Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa para a gestão societária, garantindo que as empresas atuem em conformidade com a legislação vigente, prevenindo conflitos entre sócios e protegendo os interesses do negócio. Atuamos também na apuração e divisão de bens em dissoluções parciais ou totais de sociedades, assegurando soluções eficazes e seguras para todas as partes envolvidas. Com um atendimento personalizado, buscamos auxiliar empresas de todos os portes a crescer e se desenvolver de forma sustentável e legalmente estruturada.

  • Contratos Empresariais
  • Propriedade Intelectual
  • Proteção de Dados
  • Dissolução Parcial e Total de Sociedade
  • Apuração de Bens

.

direito previdenciário

O Direito Previdenciário trata das normas e direitos relacionados à proteção social dos trabalhadores, incluindo a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios-doença e auxílio-acidente. Atua na garantia do acesso justo e correto aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS e regimes próprios de previdência. Oferecemos consultoria jurídica especializada para orientar o planejamento previdenciário, auxiliar na obtenção e revisão de benefícios, defesa em processos administrativos e judiciais, e na solução de dúvidas sobre contribuições e direitos. Nosso objetivo é assegurar que nossos clientes recebam o amparo previdenciário que lhes é devido, com rapidez e segurança.

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria Especial
  • Pensão por Morte
  • Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
  • Auxílio-Acidente
  • Revisão de Benefícios
  • Planejamento Previdenciário
  • Concessão e Restabelecimento de Benefícios
  • Benefício Assistencial (LOAS)
  • Processos Administrativos e Judiciais contra o INSS
  • Cumprimento de Requisitos para Aposentadoria
  • Averbação de Tempo de Contribuição
  • Mandado de Segurança Previdenciário

.

direito imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas e práticas jurídicas relacionadas à compra, venda, locação, administração e regularização de imóveis. Atua na proteção dos direitos de proprietários, inquilinos e investidores, garantindo segurança nas transações e na posse dos bens imóveis. Oferecemos assessoria completa em contratos de compra e venda, locação residencial e comercial, regularização fundiária, usucapião, além da administração de condomínios e imóveis. Nosso trabalho visa facilitar negociações seguras, prevenir conflitos e solucionar questões jurídicas imobiliárias de forma eficaz.

  • Assessoria para compra e venda de imóveis
  • Elaboração e análise de contratos imobiliários
  • Regularização de imóveis
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Despejo por falta de pagamento ou infração contratual
  • Revisão, renovação e rescisão de contratos de locação
  • Distrato imobiliário
  • Condomínios: assessoria jurídica e gestão de conflitos
  • Averbações e registros em cartório
  • Responsabilidade civil por vícios construtivos
  • Defesa em ações possessórias
  • Mediação e conciliação em conflitos imobiliários

.

direito do consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege os direitos dos consumidores nas relações de consumo, garantindo transparência, segurança e justiça nas transações comerciais. Atua na defesa contra práticas abusivas, fraudes, publicidade enganosa e produtos ou serviços defeituosos. Oferecemos orientação e suporte em casos de reclamações, devoluções, garantias, cobrança indevida, contratos de consumo, bem como na defesa administrativa e judicial dos direitos do consumidor. Nosso objetivo é assegurar que consumidores e fornecedores cumpram suas obrigações, promovendo relações equilibradas e protegendo o cidadão nas suas compras e contratos.

  • Assessoria em relações de consumo
  • Ações por vício de produto ou serviço
  • Indenizações por danos morais e materiais
  • Cobranças indevidas e abusivas
  • Cláusulas abusivas em contratos
  • Cancelamento de serviços e devolução de valores
  • Defesa em ações movidas por consumidores
  • Ações contra instituições financeiras
  • Proteção contra publicidade enganosa
  • Responsabilidade por acidente de consumo
  • Direito de arrependimento em compras online
  • Atuação junto ao Procon e órgãos de defesa do consumidor
  • Mediação e conciliação em conflitos de consumo